Processo 133363/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2018 10:37
Autuado em 06/04/2018 10:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor atual RILDO EMANOEL LEONARDI
Gestor das Contas RILDO EMANOEL LEONARDI

Juntadas
DataDescrição
04/06/2019 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 381263/19, de 04/06/19 - Protocolo: 381263/19
28/03/2019 08:04 AR do ofício OPD - 495/19 - GP
19/11/2018 10:51 do Protocolo 795110/18
22/05/2018 09:53 do Protocolo 363911/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   495/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1184/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1795/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 14:10 DP  
06/06/2019 10:51 CMEX Informação nº 3253/2019 -
18/03/2019 10:50 DP Informação nº 1934/2019 -
28/02/2019 09:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 495/2019 -
29/01/2019 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2019 -
07/01/2019 11:23 GCFAMG  
18/12/2018 11:32 SMPJTC  
03/12/2018 10:45 4PC Parecer nº 941/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
03/12/2018 08:26 SMPjTC  
20/11/2018 14:38 CGM Instrução nº 4815/2018 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares.
25/10/2018 14:34 DP  
24/10/2018 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1184/2018 -
22/10/2018 17:36 SMPJTC  
18/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 762/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
18/10/2018 10:34 SMPjTC  
26/04/2018 09:58 CGM Instrução nº 4117/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
26/04/2018 09:58 CGM Instrução nº 606/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:42 DP  
18/04/2018 11:42 CGM  
06/04/2018 10:38 DP  

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